Matéria 20250521085418 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2025 08:57 323 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00010/2025

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Publicada e autorizada por: WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/05/2025 08:57
Data/hora autorização: 21/05/2025 08:57
Data de circulação: 22/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00579, 22/05/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00010/2025

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (ALDAIR PLAYBOY) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00016/2025 - 26.02.25 - AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 90.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250521085418
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00010/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/05/2025 08:57
Data/hora autorização	21/05/2025 08:57
Data de circulação	22/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 00579, data 22/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 22/05/2025 — Edição 00579. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250521085418&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250521085418, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 21/05/2025 08:57 | Autorização: 21/05/2025 08:57 | Circulação: 22/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00579, 22/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00010/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21), da empresa AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, para apresentação de show artístico do cantor Aldair Playboy, visando abrilhantar as festividades no Município de São Vicente do Seridó/PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 90.000,00, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Cultura e Esportes (20.11), sob a classificação 13.392.0002.2027 (Festejos Tradicionais) e elemento de despesa 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), conforme Contrato nº 00016/2025, firmado em 26 de fevereiro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250521085418&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:14