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Mural Eletrônico
Matéria 20250521094427 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2025 09:45 322 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS PACTUADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DOS PROGRAMAS DO MEC /FNDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO - R$ 16.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 21 de Maio de 2025
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250521094427
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/05/2025 09:45
Data/hora autorização21/05/2025 09:45
Data de circulação22/05/2025
Diário OficialEdição nº 00579, data 22/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 22/05/2025 — Edição 00579. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250521094427&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 12:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250521094427, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 21/05/2025 09:45  |  Autorização: 21/05/2025 09:45  |  Circulação: 22/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00579, 22/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na operacionalização e execução dos sistemas pactuados pelo Município junto ao Governo Federal dos programas do MEC/FNDE da Rede Municipal de Ensino, sendo adjudicado e ratificado o procedimento em favor de Diogo Kennedy Dantas do Nascimento, no valor de R$ 16.000,00, conforme ato datado de 21 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250521094427&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:14