PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei municipal n.º 013, de 17 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), sendo composto por:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Sérgio Lopes Pereira;
b) Suplente: Tauana da Silva Souza;
II – Representantes dos Docentes, Discentes e Membros da Educação Básica das Escolas Públicas:
a) 1º Titular: Paula Frassinette Galdino Júnior Costa;
b) 2º Titular: Maria José Gonçalves Nunes;
c) 1º Suplente: Maria Auxiliadora Oliveira de Souto;
d) 2º Suplente: Maria Aparecida dos Santos;
III – Representantes dos pais/responsáveis de alunos da Educação Básica Pública:
a) 1º Titular: Fracimara Lima Xavier;
b) 2º Titular: Daniela Pereira da Silva;
c) 1º Suplente: Olávia Fagundes da Costa Santos;
d) 2º Suplente: Adriana Paula Ferreira Silva dos Santos;
IV – Representantes da Sociedade Civil:
a) 1º Titular: Marluce Lourenço de Oliveira Gonçalves;
b) 2º Titular: Janaildo Silva Alcântara;
c) 1º Suplente: Kalina Lívia Lima de Oliveira;
d) 2ª Suplente: Joziana Dantas Ursulino;
 

Art. 2º O mandato dos Conselheiros nomeados neste Decreto encerrar-se-á em trinta e um de maio de dois mil e vinte e cinco.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 27 de maio de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito