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Matéria 20250530093124 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 30/05/2025 09:33 324 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 00001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 00001/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00054/2025 - 14.05.25 - MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 37.511,00; CT Nº 00055/2025 - 14.05.25 - JOACI GONÇALVES - R$ 36.943,50; CT Nº 00056/2025 - 14.05.25 - JOSEANO GONÇALVES - R$ 36.943,50; CT Nº 00057/2025 - 14.05.25 - MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 38.764,00; CT Nº 00058/2025 - 14.05.25 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 225.268,12; CT Nº 00059/2025 - 14.05.25 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 262.627,81; CT Nº 00060/2025 - 14.05.25 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO AGRESTE PARAIBANO - COOPAP - R$ 101.404,35.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250530093124
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 00001/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/05/2025 09:33
Data/hora autorização30/05/2025 09:33
Data de circulação02/06/2025
Diário OficialEdição nº 00586, data 02/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 02/06/2025 — Edição 00586. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250530093124&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250530093124, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 00001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 30/05/2025 09:33  |  Autorização: 30/05/2025 09:33  |  Circulação: 02/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00586, 02/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
Fica registrada a formalização de contratos decorrentes do Credenciamento nº 00001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, totalizando o valor global de R$ 739.462,28, distribuído entre os seguintes contratos: CT nº 00054/2025, no valor de R$ 37.511,00; CT nº 00055/2025, no valor de R$ 36.943,50; CT nº 00056/2025, no valor de R$ 36.943,50; CT nº 00057/2025, no valor de R$ 38.764,00; CT nº 00058/2025, no valor de R$ 225.268,12; CT nº 00059/2025, no valor de R$ 262.627,81; e CT nº 00060/2025, no valor de R$ 101.404,35.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250530093124&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:22