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Mural Eletrônico
Matéria 20250604034356 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/06/2025 15:46 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00015/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00015/2025

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (DANIEZE SANTIAGO) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00041/2025 - 09.04.25 - DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA - R$ 90.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250604034356
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00015/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/06/2025 15:46
Data/hora autorização04/06/2025 15:46
Data de circulação05/06/2025
Diário OficialEdição nº 00589, data 05/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/06/2025 — Edição 00589. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250604034356&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250604034356, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00015/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 04/06/2025 15:46  |  Autorização: 04/06/2025 15:46  |  Circulação: 05/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00589, 05/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00015/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), da empresa Danieze Santiago Shows Ltda, para apresentação de show artístico da cantora Danieze Santiago, visando abrilhantar as festividades tradicionais do Município de São Vicente do Seridó/PB, no valor de R$ 90.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme Contrato nº 00041/2025, firmado em 09 de abril de 2025, com dotação orçamentária própria da Secretaria de Cultura e Desporto.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250604034356&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:21