Matéria 20250710103612 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/07/2025 10:37 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00010/2025

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Publicada e autorizada por: WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 10/07/2025 10:37
Data/hora autorização: 10/07/2025 10:37
Data de circulação: 11/07/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00614, 11/07/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00010/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E VERIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO A REALIZAÇÃO DA VISTORIA OBRIGATÓRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025.1. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00069/2025 - 20.06.25 - PAULO MACARIO JR MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA LTDA - R$ 52.680,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250710103612
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00010/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	10/07/2025 10:37
Data/hora autorização	10/07/2025 10:37
Data de circulação	11/07/2025
Diário Oficial	Edição nº 00614, data 11/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 11/07/2025 — Edição 00614. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250710103612&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:02

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250710103612, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 10/07/2025 10:37 | Autorização: 10/07/2025 10:37 | Circulação: 11/07/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00614, 11/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, contratou a empresa PAULO MACARIO JR MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA LTDA, pelo valor de R$ 52.680,00, para prestação de serviço de revisão elétrica, mecânica e verificação dos equipamentos de segurança dos ônibus escolares, visando a realização da vistoria obrigatória do transporte escolar referente ao ano letivo de 2025.1, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme Contrato nº 00069/2025, datado de 20 de junho de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250710103612&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:02