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Matéria 20250725111606 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/07/2025 11:19 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00013/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00013/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2016 ATIVIDADES DEMAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0004.2020 DEMAIS ATIVIDADES – FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0004.2021 QUOTAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00078/2025 - 22.07.25 - E. G. DAVID & CIA LTDA - R$ 62.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250725111606
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00013/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/07/2025 11:19
Data/hora autorização25/07/2025 11:19
Data de circulação28/07/2025
Diário OficialEdição nº 00625, data 28/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 28/07/2025 — Edição 00625. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250725111606&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250725111606, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 25/07/2025 11:19  |  Autorização: 25/07/2025 11:19  |  Circulação: 28/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00625, 28/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de fardamento escolar para atender as necessidades das escolas municipais de São Vicente do Seridó – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação. O contrato nº 00078/2025, firmado em 22 de julho de 2025 com a empresa E. G. David & Cia Ltda, no valor de R$ 62.000,00, terá vigência até o final do exercício financeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250725111606&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25