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Matéria 20250813095746 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 13/08/2025 22:00 323 KB

DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, 

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público o Sr. Erinaldo Virginio da Silva, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a toda comunidade São Vicentina e Seridoense no decorrer de sua vida como servidor, em especial no fornecimento de água potável à população; e da qualidade na prestação de seus serviços;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade São Vicentina e Seridoense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de São Vicente do Seridó, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público o Sr. Erinaldo Virginio da Silva, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de São Vicente do Seridó.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

São Vicente do Seridó-PB, 13 de agosto de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250813095746
TítuloDECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação13/08/2025 22:00
Data/hora autorização13/08/2025 22:00
Data de circulação14/08/2025
Diário OficialEdição nº 00637, data 14/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250813095746, intitulada DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 13/08/2025 22:00  |  Autorização: 13/08/2025 22:00  |  Circulação: 14/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00637, 14/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, a contar de 13 de agosto de 2025, no Município de São Vicente do Seridó, em razão do falecimento do servidor público Erinaldo Virginio da Silva, que prestou relevantes serviços à comunidade, especialmente no fornecimento de água potável, devendo a bandeira municipal ser hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos durante o período, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no dever do Poder Público de homenagear aqueles que contribuíram para o bem-estar coletivo.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:29