Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20251002041132 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/10/2025 16:13 322 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, POR PROFISSIONAL COMPETENTE PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 25 POÇOS TUBULARES EM VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECCOSERV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 50.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 16 de Setembro de 2025
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251002041132
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/10/2025 16:13
Data/hora autorização02/10/2025 16:13
Data de circulação03/10/2025
Diário OficialEdição nº 00673, data 03/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/10/2025 — Edição 00673. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251002041132&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251002041132, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/10/2025 16:13  |  Autorização: 02/10/2025 16:13  |  Circulação: 03/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00673, 03/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DP00014/2025, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a elaboração de projeto técnico, por profissional competente, para perfuração e instalação de 25 poços tubulares em comunidades rurais do município de São Vicente do Seridó – PB, sendo adjudicado e ratificado o procedimento em favor da empresa ECCOSERV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$ 50.000,00, conforme ato datado de 16 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251002041132&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:47