Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20251007021938 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/10/2025 14:24 323 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELÊTRONICO N° 00022/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELÊTRONICO N° 00022/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2039 ATIVIDADES DEMAIS ATENÇÃO BÁSICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0005.2040 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0005.2041 ATIVIDADES DEMAIS DO MAC 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00088/2025 - 22.09.25 - THIAGO DA SILVA BARBOSA - R$ 109.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251007021938
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELÊTRONICO N° 00022/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/10/2025 14:24
Data/hora autorização07/10/2025 14:24
Data de circulação08/10/2025
Diário OficialEdição nº 00676, data 08/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 08/10/2025 — Edição 00676. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251007021938&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251007021938, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELÊTRONICO N° 00022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 07/10/2025 14:24  |  Autorização: 07/10/2025 14:24  |  Circulação: 08/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00676, 08/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de prótese dentária para atender demanda do Município de São Vicente do Seridó-PB, conforme Termo de Referência, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00022/2025. A dotação orçamentária é proveniente do Fundo Municipal de Saúde, nas classificações 10.301.0005.2039, 10.301.0005.2040 e 10.302.0005.2041, com recursos de Transferências Fundo a Fundo do SUS do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos, na natureza de despesa 3.3.90.30.01 (Material de Consumo). O contrato nº 00088/2025, firmado em 22 de setembro de 2025, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor de R$ 109.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251007021938&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:47