Matéria 20251118111516 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/11/2025 11:16 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025

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Publicada e autorizada por: WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 18/11/2025 11:16
Data/hora autorização: 18/11/2025 11:16
Data de circulação: 19/11/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00705, 19/11/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (ALICE MACIEL) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00095/2025 - 11.11.25 - SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA - R$ 30.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251118111516
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	18/11/2025 11:16
Data/hora autorização	18/11/2025 11:16
Data de circulação	19/11/2025
Diário Oficial	Edição nº 00705, data 19/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 19/11/2025 — Edição 00705. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251118111516&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251118111516, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 18/11/2025 11:16 | Autorização: 18/11/2025 11:16 | Circulação: 19/11/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00705, 19/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa a contratação, por inexigibilidade de licitação nº IN00025/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, da empresa SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA, para a apresentação de show artístico da cantora Alice Maciel, visando abrilhantar as festividades no Município de São Vicente do Seridó/PB, no valor de R$ 30.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme contrato nº 00095/2025, firmado em 11 de novembro de 2025, com dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Desporto, sob a classificação 13.392.0002.2027 Festejos Tradicionais, com recursos não vinculados de impostos.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251118111516&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:14