PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado – Educação, para a seleção de pessoal temporário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente do Seridó:

I – Sérgio Lopes Pereira;

II – Simone Medeiros dos Santos;

III – Pedro Higor Silva Oliveira;

IV – Maria das Dores Pereira Mota; 

V – Paulo Xavier das Neves.

Parágrafo único. A Comissão será presidida por Pedro Higor Silva Oliveira, que representará a comissão em todos os atos necessários, com o aval da maioria dos seus membros.

Art. 2º. São atribuições da Comissão do Processo Seletivo Simplificado – Educação: 

I – Confecção do Edital;

II – Publicação nos canais oficiais de divulgação;

III – Recebimento das Inscrições;

IV – Realização das fases de avaliação; 

V – Julgamento dos Recursos;

VI – Encaminhamento dos resultados ao chefe do executivo para homologação.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 05 de janeiro de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito