Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260210035239 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2026 15:55 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026

OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município de São Vicente do Seridó PB, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 13/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00004/2026 - 13.01.26 - RODRIGO MAIA ADVOCACIA - R$ 54.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260210035239
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2026 15:55
Data/hora autorização10/02/2026 15:55
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 00759, data 11/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 11/02/2026 — Edição 00759. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210035239&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260210035239, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 10/02/2026 15:55  |  Autorização: 10/02/2026 15:55  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00759, 11/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó contratou, por inexigibilidade de licitação nº IN00001/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, a empresa Rodrigo Maia Advocacia para execução de serviços técnicos especializados na área jurídica visando à defesa dos interesses do município, conforme Termo de Referência, pelo valor de R$ 54.000,00, com vigência até 13 de janeiro de 2027, conforme Contrato nº 00004/2026 firmado em 13 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210035239&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:24