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Mural Eletrônico
Matéria 20260416025935 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/04/2026 15:04 322 KB

EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2025

OBJETO: Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00008/2025 - Epc - Empresa Paraibana Prestadora de Servicos Combinados a Convenios Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260416025935
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/04/2026 15:04
Data/hora autorização16/04/2026 15:04
Data de circulação17/04/2026
Diário OficialEdição nº 00806, data 17/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 17/04/2026 — Edição 00806. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260416025935&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260416025935, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 16/04/2026 15:04  |  Autorização: 16/04/2026 15:04  |  Circulação: 17/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00806, 17/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, com fundamento na Inexigibilidade nº IN00004/2025, formalizou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2025 com a Epc - Empresa Paraibana Prestadora de Servicos Combinados a Convenios Ltda, visando dar continuidade à execução do objeto contratado, que consiste na contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados no sistema SICONV, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 meses, conforme assinatura em 29 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260416025935&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:29