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Mural Eletrônico
Matéria 20260521042504 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2026 16:26 323 KB

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Pré Qualificação, por meio de Credenciamento Eletrônico nº 10/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB. Os interessados deverão enviar a documentação até as 12:00 horas do dia 10 de Junho de 2026, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].  São Vicente do Seridó - PB, 21 de Maio de 2026


WILLIAN CLAUBER MATILDES GONÇALVES 

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260521042504
TítuloPRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/05/2026 16:26
Data/hora autorização21/05/2026 16:26
Data de circulação22/05/2026
Diário OficialEdição nº 00831, data 22/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 22/05/2026 — Edição 00831. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260521042504&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:36
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260521042504, intitulada PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 21/05/2026 16:26  |  Autorização: 21/05/2026 16:26  |  Circulação: 22/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00831, 22/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna público o Credenciamento Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Mercado Público do município de São Vicente do Seridó/PB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação correlata. Os interessados devem enviar a documentação até as 12h do dia 10 de junho de 2026, sendo os recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260521042504&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:36