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Mural Eletrônico
Matéria 20260701115707 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/07/2026 11:58 323 KB

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
TERMO DE APOSTILAMENTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026.

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (CAVALEIROS DO FORRÓ) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00016/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00061/2026 - Musical Cavaleiros do Forro Ltda - Apostila 01 - Apostilamento para inserir dotação orçamentária, conforme a seguir: 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2002.2037 FESTEJOS TRADICIONAIS 706 Transferência Especial da União 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 39 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.. ASSINATURA: 26.06.26

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260701115707
TítuloEXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026.
Tipo da matériaTERMO DE APOSTILAMENTO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/07/2026 11:58
Data/hora autorização01/07/2026 11:59
Data de circulação02/07/2026
Diário OficialEdição nº 00860, data 02/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 02/07/2026 — Edição 00860. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701115707&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260701115707, intitulada EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 01/07/2026 11:58  |  Autorização: 01/07/2026 11:59  |  Circulação: 02/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00860, 02/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
A presente publicação trata de apostilamento ao Contrato nº 00061/2026, decorrente da Inexigibilidade nº IN00016/2026, firmado com a empresa Musical Cavaleiros do Forro Ltda, para inserção de dotação orçamentária referente à apresentação de show artístico da banda Cavaleiros do Forró, destinado a abrilhantar festividades no Município de São Vicente do Seridó-PB. A dotação orçamentária insere-se na unidade orçamentária 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO, na classificação funcional programática 13.392.2002.2037 FESTEJOS TRADICIONAIS, com recurso proveniente da fonte 706 Transferência Especial da União, natureza de despesa 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada, e elemento de despesa 39 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. O apostilamento foi assinado em 26 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701115707&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:49