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Mural Eletrônico
Matéria 20240716103829 Ordinária Legislativo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/07/2024 10:39 342 KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0003/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UM PAVIMENTO TÉRREO, COMPOSTO POR UMA RECEPÇÃO, PLENÁRIO MOBILIADO (CADEIRAS E SISTEMA DE SOM), COPA DE COZINHA, BANHEIRO, COM ÁREA COBERTA AMPLA NA RUA JOANITA DE ARAÚJO MORAIS, SN, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA LUZIA – PB, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA VALE DO SABUGI N 2930 - R$ 12.000,00.

Santa Luzia - PB, 27 de Junho de 2024.


JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240716103829
TítuloEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0003/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/07/2024 10:39
Data/hora autorização16/07/2024 10:39
Data de circulação17/07/2024
Diário OficialEdição nº 00114, data 17/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada porJOSE LEANDRO MORAIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 17/07/2024 — Edição 00114. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240716103829&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 13:54
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240716103829, intitulada EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 16/07/2024 10:39  |  Autorização: 16/07/2024 10:39  |  Circulação: 17/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00114, 17/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por JOSE LEANDRO MORAIS.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que tem por objeto a locação de imóvel de um pavimento térreo, composto por recepção, plenário mobiliado com cadeiras e sistema de som, copa de cozinha, banheiro e área coberta ampla, destinado a servir como sede provisória da Câmara Municipal de Santa Luzia, no valor de R$ 12.000,00, sendo o objeto adjudicado à Augusta e Respeitavel Loja Simbolica Vale do Sabugi n 2930, conforme parecer jurídico e exposição de motivos constantes no processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240716103829&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 13:54