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Matéria 20260202041522 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 02/02/2026 16:16 342 KB

PORTARIA N° 0011/2025 - EXONERAÇÃO DE JOSÊLHA DE SOUZA SANTOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA N° 0011/2025 - EXONERAÇÃO DE JOSÊLHA DE SOUZA SANTOS

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 005/2025 de 06 de maio de 2025

RESOLVE: 

Art. 1º Exonerar JOSÊLHA DE SOUZA SANTOS, portador do CPF 019.***.*** – 50   no Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, dando-lhes as atribuições, conforme descrição na Resolução nº 005/2025 de 06 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art.3º Revoga as disposições em contrário. 

Câmara Municipal de Santa Luzia -PB, em 02 de fevereiro de 2026.

FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA 
Data Publicação: 02/02/2026 - Data Circulação: 03/02/2026 
Código da Matéria:  20260202041522
Edição: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260202041522
TítuloPORTARIA N° 0011/2025 - EXONERAÇÃO DE JOSÊLHA DE SOUZA SANTOS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação02/02/2026 16:16
Data/hora autorização02/02/2026 16:16
Data de circulação12/02/2026
Diário OficialEdição nº 00503, data 12/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 12/02/2026 — Edição 00503. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202041522&link=CMSL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 11:31
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260202041522, intitulada PORTARIA N° 0011/2025 - EXONERAÇÃO DE JOSÊLHA DE SOUZA SANTOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB.

Publicação: 02/02/2026 16:16  |  Autorização: 02/02/2026 16:16  |  Circulação: 12/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00503, 12/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente portaria, com fundamento na Resolução nº 005/2025 de 06 de maio de 2025, dispõe sobre a exoneração de Josélha de Souza Santos, portadora do CPF 019.***.***-50, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, entrando em vigor na data de sua publicação, em 02 de fevereiro de 2026, e revogando as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260202041522&link=CMSL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 11:31