PORTARIA Nº 0023/2026 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DE JÂNIO DO NASCIMENTO TORRES

Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no art. 76 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JÂNIO DO NASCIMENTO TORRES, do cargo efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, a partir de 24 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Luzia/PB, 24 de abril de 2026.

FÉLIX MIGUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal