Câmara Municipal de Santa Luzia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00004/2026
O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e conservação, bem como produtos descartáveis, para fornecimento de forma parcelada e sob demanda, destinados a suprir as necessidades de consumo e manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos a este intrumento convocatório. em favor da empresa:
| Razão Social | CNPJ | Valor Total (R$) |
| Maria Suerda de Lima Silva Medeiros LTDA | 03.129.516/0001-29 | 350.939,62 |
Valor Global Homologado: R$: 350.939,62 (trezentos e cinquenta mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Determina-se a convocação da adjudicatária para assinatura da ata de registro de preços em 05 (cinco) dias úteis, findos ao dia 16/06/2026. Os autos encontram-se à disposição na plataforma de compras (www.licitacmsantaluziapb.com.br).
Santa Luzia - PB, 09 de Junho de 2026.
Felix Miguel de Oliveira Júnior
Vereador Presidente