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Matéria 20210405112850 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/04/2021 11:22 525 KB

RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2021 - 05 DE ABRIL DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2021 - 05 DE ABRIL DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2021, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIFICA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA PREFITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TONY ROBSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 15.540,00.

Baraúna - PB, 22 de Março de 2021

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210405112850
TítuloRETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2021 - 05 DE ABRIL DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/04/2021 11:22
Data/hora autorização05/04/2021 11:22
Data de circulação06/04/2021
Diário OficialEdição nº 00220, data 06/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/04/2021 — Edição 00220. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210405112850&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210405112850, intitulada RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2021 - 05 DE ABRIL DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 05/04/2021 11:22  |  Autorização: 05/04/2021 11:22  |  Circulação: 06/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00220, 06/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00004/2021 e adjudicado o seu objeto, que consiste na prestação de serviços de consultoria jurídica específica nos procedimentos de licitação e contratos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, à empresa TONY ROBSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pelo valor de R$ 15.540,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 22 de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210405112850&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24