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Mural Eletrônico
Matéria 20210406093757 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/04/2021 09:34 525 KB

EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 0001/2021 - 06 DE ABRIL DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 0001/2021 - 06 DE ABRIL DE 2021

Extrato de Termo de Recisão Contratual nº 0001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Baraúna-PB Contrato: 00042/2020 Tomada de Preço 00002/2020 Contratado: CARDOSO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 27.082033/0001-84 Objeto: Distrato amigável do Contrato 00042/2020, a partir da assinatura, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93, por não convir para as partes a continuidade da avença. Data de Assinatura: 26/03/2021.  

 MANASSES GOMES DANTAS

 PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210406093757
TítuloEXTRATO DE TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 0001/2021 - 06 DE ABRIL DE 2021
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/04/2021 09:34
Data/hora autorização06/04/2021 09:34
Data de circulação07/04/2021
Diário OficialEdição nº 00221, data 07/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/04/2021 — Edição 00221. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210406093757&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 20:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210406093757, intitulada EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 0001/2021 - 06 DE ABRIL DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/04/2021 09:34  |  Autorização: 06/04/2021 09:34  |  Circulação: 07/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00221, 07/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB publica extrato de Termo de Rescisão Contratual nº 0001/2021, referente ao Contrato nº 00042/2020, oriundo da Tomada de Preço nº 00002/2020, firmado com a empresa Cardoso Construções e Engenharia Eireli, para formalizar o distrato amigável do ajuste, a partir da data de assinatura, ocorrida em 26 de março de 2021, com fundamento no inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93, por não mais convir às partes a continuidade da avença.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210406093757&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:20