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Matéria 20210407084000 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/04/2021 08:39 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2021 - 07 DE ABRIL DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2021 - 07 DE ABRIL DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL. ORIENTAR E OPERACIONALIZAR O REGISTRO DE RECEITA, DESPESAS E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A ÁREA DA SAÚDE.ORIENTAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A AREA DA SAÚDE. PREENCHIMENTO DO SIOPS–SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM ORÇAMENTOS PUBLICOS EM SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FABRICIO BUBOLS FALCONI - R$ 6.000,00.

Baraúna - PB, 29 de Março de 2021


MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210407084000
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2021 - 07 DE ABRIL DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/04/2021 08:39
Data/hora autorização07/04/2021 08:39
Data de circulação08/04/2021
Diário OficialEdição nº 00222, data 08/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/04/2021 — Edição 00222. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210407084000&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210407084000, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2021 - 07 DE ABRIL DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/04/2021 08:39  |  Autorização: 07/04/2021 08:39  |  Circulação: 08/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00222, 08/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada e adjudicada a Dispensa de Licitação nº DV00005/2021, que tem por objeto a contratação de consultoria e assessoria contábil para orientar e operacionalizar o registro de receitas, despesas e lançamentos contábeis referentes à área da saúde, orientar a aplicação dos recursos destinados a essa área e realizar o preenchimento do Sistema de Informação em Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), no valor de R$ 6.000,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 29 de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210407084000&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22