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Matéria 20210528090839 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/05/2021 09:11 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 - 28 DE MAIO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 - 28 DE MAIO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Junho de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITA E REFEIÇÃO TIPO SELF–SERVICE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS SETORES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

Baraúna - PB, 27 de Maio de 2021

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210528090839
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 - 28 DE MAIO DE 2021
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/05/2021 09:11
Data/hora autorização28/05/2021 09:11
Data de circulação31/05/2021
Diário OficialEdição nº 00257, data 31/05/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 31/05/2021 — Edição 00257. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210528090839&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 21:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210528090839, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 - 28 DE MAIO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 28/05/2021 09:11  |  Autorização: 28/05/2021 09:11  |  Circulação: 31/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00257, 31/05/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará, no dia 09 de junho de 2021, às 09h00, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando à formação de Sistema de Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada no fornecimento de refeição pronta tipo marmita e refeição tipo self-service, destinadas a atender as necessidades das secretarias municipais e seus setores, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal nas Leis Federais nº 10.520/02, 8.666/93 e Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 9.488/18 e no Decreto Municipal nº 02/12, bem como na legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210528090839&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 21:06