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Mural Eletrônico
Matéria 20210602102718 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 02/06/2021 10:30 525 KB

PORTARIA Nº 095/2021 - 02 DE JUNHO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 095/2021 - 02 DE JUNHO DE 2021

Portaria n° 095/2021.

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais do art. 110 da Lei do Estatuto dos Servidores Público de Baraúna/PB, nº 423/15 de 06 de Outubro de 2015.


RESOLVE:

 Conceder licença sem remuneração para trato de interesse particular a servidora, CASSIANE LINS SILVA, Mat. 795, ocupante do Cargo Efetivo de FARMACEUTICA, através de Concurso Público realizado em, 08 de Junho de 2014, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde,  pelo prazo de 36(Trinta e Seis) meses, Contado com efeitos retroativos á partir do dia 01/06/2021 á 01/06/2024.

Baraúna/PB, 02 de Junho de 2021.

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210602102718
TítuloPORTARIA Nº 095/2021 - 02 DE JUNHO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação02/06/2021 10:30
Data/hora autorização02/06/2021 10:30
Data de circulação04/06/2021
Diário OficialEdição nº 00260, data 04/06/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/06/2021 — Edição 00260. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210602102718&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210602102718, intitulada PORTARIA Nº 095/2021 - 02 DE JUNHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/06/2021 10:30  |  Autorização: 02/06/2021 10:30  |  Circulação: 04/06/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00260, 04/06/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica concedida licença sem remuneração para trato de interesse particular à servidora ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2021 a 1º de junho de 2024, com fundamento no art. 110 da Lei Municipal nº 423/15, de 6 de outubro de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos de Baraúna/PB).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210602102718&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22