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Matéria 20210614105852 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 14/06/2021 11:10 525 KB

PORTARIA Nº 097/2021 - 14 DE JUNHO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 097/2021 - 14 DE JUNHO DE 2021

Portaria n° 097/2021.

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais;


RESOLVE:


Conceder licença maternidade a servidora VENERANDA DA ROCHA SILVA, mat. 2017136, ocupante do Cargo Contratado de VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Ação Social, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, com efeitos retroativos contados á partir do dia 07/06/2021  á  07/10/2021.

Baraúna/PB, 14  de Junho  de 2021.


MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210614105852
TítuloPORTARIA Nº 097/2021 - 14 DE JUNHO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação14/06/2021 11:10
Data/hora autorização14/06/2021 11:10
Data de circulação15/06/2021
Diário OficialEdição nº 00267, data 15/06/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 15/06/2021 — Edição 00267. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210614105852&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210614105852, intitulada PORTARIA Nº 097/2021 - 14 DE JUNHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 14/06/2021 11:10  |  Autorização: 14/06/2021 11:10  |  Circulação: 15/06/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00267, 15/06/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Foi concedida licença maternidade à servidora municipal, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos a partir de 07/06/2021 até 07/10/2021, conforme Portaria n° 097/2021, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Constitucional.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210614105852&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:23