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Matéria 20210719122306 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 19/07/2021 12:21 527 KB

DECRETO Nº 0032/2021 - 19 DE JULHO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 0032/2021 - 19 DE JULHO DE 2021

Decreto n° 0032/2021  

 Nomeia Integrantes do Conselho Municipal

 da Assistência Social (CMAS) de Baraúna/PB

 e dá outras Providências.  

O prefeito constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais e na observação do que a Lei Municipal n° 480 de 16 de dezembro de 2016.

Art. 1°- Ficam nomeado para integrarem o Conselho Municipal da Assistência Social, os seguintes membros;

A) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Membro Titular: Túlio César Dantas de Souza

Membro suplente: Orlinda Dantas de Macedo

B) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Membro Titular: Elissane Oliveira Dantas

Membro suplente: Danielly dos Santos Alves

C) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Membro Titular: Maria Erivaneide de Lima Santos

Membro suplente: Ângela Maria B dos Santos

D) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Membro Titular: Josineide dos Santos Araújo

Membro suplente: Manoel Alípio da Costa

E) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA

Membro Titular: Lenivaldo Pereira dos Santos

Membro suplente: Joab dos Santos

F) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Membro Titular: Gerlane Dantas da Silva

Membro suplente: Edilson da Silva Sousa

REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ONG E BENEFICIÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E PROJETOS.

G) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE BARAÚNA

Membro Titular: Marcos Suel Pereira Ribeiro

Membro suplente: Anselmo de Lima Oliveira

H) REPRESENTANTE DA ONG NOVA BARAÚNA

Membro Titular: Cleonice dos Santos Lima

Membro suplente: André Carlos Mariano

I) REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO RELGIOSA (IGREJA CATÓLICA)

Membro Titular: Emerson Edjales dos Santos Sales

Membro suplente: Elison Santos de Araújo

J) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍTICO DE BARAÚNA

Membro Titular: Sandra Gomes da Nóbrega Moura

Membro suplente: Ismael do Nascimento Ferreira

K) REPRESENTANTE DO ALCÓOLICOS ANONIMOS

Membro Titular: Antônio Ferreira Gomes

Membro suplente: Francisco de Assis Rodrigues de Lima

L) REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Membro Titular: Lígia Gomes Silva

Membro suplente: Verônica de Lima do Santos

PRESIDENTE: Marcos Suel Pereira Ribeira

VICE-PRESIDENTE: Danielly dos Santos Alves

SECRETÁRIA: Lígia Gomes Silva

Baraúna/PB, 19 de Julho de 2021.


MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210719122306
TítuloDECRETO Nº 0032/2021 - 19 DE JULHO DE 2021
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação19/07/2021 12:21
Data/hora autorização19/07/2021 12:21
Data de circulação20/07/2021
Diário OficialEdição nº 00292, data 20/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/07/2021 — Edição 00292. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210719122306&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210719122306, intitulada DECRETO Nº 0032/2021 - 19 DE JULHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/07/2021 12:21  |  Autorização: 19/07/2021 12:21  |  Circulação: 20/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00292, 20/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 0032/2021, fundamentado na Lei Municipal nº 480/2016, nomeia os integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) de Baraúna/PB, com mandato a partir de 19 de julho de 2021, designando representantes titulares e suplentes do Poder Executivo, das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Cultura, do Conselho Tutelar, de associações comunitárias, ONGs, instituições religiosas, entidades culturais e da sociedade civil, além de definir a presidência, vice-presidência e secretaria do colegiado.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210719122306&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22