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Mural Eletrônico
Matéria 20210723121043 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 23/07/2021 12:09 527 KB

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 034/2021 - 23 DE JULHO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 034/2021 - 23 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 034/2021

 Nomeia os membros do Conselho 

 Municipal de Direitos do Idoso e

 Dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚNA, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baraúna - PB, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

- Secretaria de Assistência Social  

TITULAR: Lígia Gomes da Silva, e 

SUPLENTE: Victor Manoel Henriques Pontes. 

- Secretaria de Saúde  

TITULAR: Vinícius Sidney Araújo Da Silva, e 

SUPLENTE: Andreza Santos Pereira; 

- Secretaria de Educação 

TITULAR: Eduardo da Silva Lima, e 

SUPLENTE: Maria Erivaneide Lima Santos; 

- Secretaria Municipal de Administração  

TITULAR: Ana Cleide Luciano da Silva, e 

SUPLENTE: Anselmo Pereira de Souza Lima; 


GRUPO NÃO-GOVERNAMENTAIS

- Grupo de Longa Permanência 

TITULAR: Emerson Edjales dos Santos Sales, e 

SUPLENTE: Luciano Bezerra da Nóbrega; 

- Grupo de Convivência  

TITULAR: Margarida Alves das Neves, e 

SUPLENTE: Vilma dos Santos Nunes; 

- Usuário de serviço de Assistência ao Idoso 

TITULAR: Orlinda Dantas de Macedo, e  

SUPLENTE: Danielly dos Santos Alves; 

- Usuário do Centro de Referência a Assistência Social (CRAS)  

TITULAR: Maria Alves de Lima Santos, 

SUPLENTE: Maria da Guia Corrêa Pereira

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Baraúna/PB, 23 de Julho de 2021.

MANASSES GOMES DANTAS 

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210723121043
TítuloRETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 034/2021 - 23 DE JULHO DE 2021
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação23/07/2021 12:09
Data/hora autorização23/07/2021 12:09
Data de circulação26/07/2021
Diário OficialEdição nº 00296, data 26/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210723121043, intitulada RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 034/2021 - 23 DE JULHO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/07/2021 12:09  |  Autorização: 23/07/2021 12:09  |  Circulação: 26/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00296, 26/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 034/2021 nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baraúna-PB, com mandato a partir da data de sua publicação em 23 de julho de 2021, composto por representantes governamentais das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Administração, e não governamentais do Grupo de Longa Permanência, Grupo de Convivência, usuário de serviço de Assistência ao Idoso e usuário do Centro de Referência a Assistência Social (CRAS), cada qual com titular e suplente designados, sem especificação de prazo de vigência ou valores, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Municipal.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24