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Matéria 20210817091944 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/08/2021 09:29 526 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021 - 17 DE AGOSTO DE 2021.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021 - 17 DE AGOSTO DE 2021.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021

A Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: ALUGUEL DE SOFWARE COM PLATAFORMA ONLINE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, ou acessando: www.barauna.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 20 de Agosto de 2021, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.

Baraúna - PB, 17 de Agosto de 2021

HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS – Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210817091944
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021 - 17 DE AGOSTO DE 2021.
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/08/2021 09:29
Data/hora autorização17/08/2021 09:29
Data de circulação18/08/2021
Diário OficialEdição nº 00313, data 18/08/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/08/2021 — Edição 00313. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210817091944&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 22:34
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210817091944, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021 - 17 DE AGOSTO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/08/2021 09:29  |  Autorização: 17/08/2021 09:29  |  Circulação: 18/08/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00313, 18/08/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando o aluguel de software com plataforma online para atender as necessidades das Secretarias de Administração e de Ação Social do município, com recebimento de propostas até 20 de agosto de 2021, no horário das 07h às 12h, e recursos previstos no orçamento vigente, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210817091944&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 22:34