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Matéria 20211004095822 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/10/2021 10:01 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021 - 04 DE OUTUBRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021 - 04 DE OUTUBRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BARAUNA– PB, CONFORME CONVENIOS Nº 911286/2021– MDR E 911327/2021– MDR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 21.400,00.

Baraúna - PB, 04 de Outubro de 2021

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211004095822
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021 - 04 DE OUTUBRO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/10/2021 10:01
Data/hora autorização04/10/2021 10:01
Data de circulação05/10/2021
Diário OficialEdição nº 00346, data 05/10/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 05/10/2021 — Edição 00346. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211004095822&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211004095822, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2021 - 04 DE OUTUBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/10/2021 10:01  |  Autorização: 04/10/2021 10:01  |  Circulação: 05/10/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00346, 05/10/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00015/2021 e adjudicado seu objeto à empresa PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 21.400,00, visando à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para pavimentação de vias no Município de Baraúna-PB, conforme Convênios nº 911286/2021 e 911327/2021, ambos do Ministério do Desenvolvimento Regional, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, ratificação e adjudicação datadas de 4 de outubro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211004095822&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22