Matéria 20211006092405 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/10/2021 09:25 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021 - 06 DE OUTUBRO DE 2021.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 06/10/2021 09:25
Data/hora autorização: 06/10/2021 09:25
Data de circulação: 07/10/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00348, 07/10/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021 - 06 DE OUTUBRO DE 2021.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA ESPECIFICA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TONY ROBSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 7.770,00.

Baraúna - PB, 05 de Outubro de 2021

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20211006092405
Título	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021 - 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	06/10/2021 09:25
Data/hora autorização	06/10/2021 09:25
Data de circulação	07/10/2021
Diário Oficial	Edição nº 00348, data 07/10/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/10/2021 — Edição 00348. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211006092405&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211006092405, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021 - 06 DE OUTUBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/10/2021 09:25 | Autorização: 06/10/2021 09:25 | Circulação: 07/10/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00348, 07/10/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria jurídica específica nos procedimentos de licitação e contratos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, sendo adjudicado o objeto à empresa TONY ROBSON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pelo valor de R$ 7.770,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 05 de outubro de 2021.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211006092405&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24