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Matéria 20211026115623 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 26/10/2021 11:50 526 KB

DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 047/2021,  DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO 

 PÚBLICO NO MUNICIPIO DE

 BARAÚNA/PB E  DA OUTRAS 

 PROVIDÊNCIAS. 


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais, 


DECRETA:

Art. 1º. Fica PRORROGADO o feriado do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO do Município   do   dia  28 de Outubro de 2021, para o dia 01 de NOVEMBRO de 2021, no GABINETE DO PREFEITO, NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE INTERNO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AGRICULTURA, SAÚDE,  AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS.

Parágrafo único – A presente medida atende as Secretarias Supramencionadas, exceto, o POSTO MÉDICO  dos serviços ali prestados.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.


MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211026115623
TítuloDECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação26/10/2021 11:50
Data/hora autorização26/10/2021 11:50
Data de circulação27/10/2021
Diário OficialEdição nº 00361, data 27/10/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 27/10/2021 — Edição 00361. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211026115623&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211026115623, intitulada DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/10/2021 11:50  |  Autorização: 26/10/2021 11:50  |  Circulação: 27/10/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00361, 27/10/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 047/2021, de 26 de outubro de 2021, prorroga o feriado do Dia do Funcionário Público, originalmente comemorado em 28 de outubro de 2021, para o dia 1º de novembro de 2021, no âmbito do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Finanças, Controle Interno, Cultura, Esporte e Turismo, Agricultura, Saúde, Ação Social e Serviços Públicos, Transportes e Estradas, excetuando-se o Posto Médico, que manterá os serviços prestados. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211026115623&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25