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Mural Eletrônico
Matéria 20211109112336 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/11/2021 11:25 527 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00009/2021 - 09 DE NOVEMBRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00009/2021 - 09 DE NOVEMBRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site bllcompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO 0004/2021), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2021. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Novembro de 2021. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; bllcompras.com. 

Baraúna - PB, 09 de Novembro de 2021

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211109112336
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00009/2021 - 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/11/2021 11:25
Data/hora autorização09/11/2021 11:25
Data de circulação10/11/2021
Diário OficialEdição nº 00369, data 10/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 10/11/2021 — Edição 00369. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211109112336&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 01:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211109112336, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00009/2021 - 09 DE NOVEMBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 09/11/2021 11:25  |  Autorização: 09/11/2021 11:25  |  Circulação: 10/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00369, 10/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2021, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo como objeto a aquisição de medicamentos psicotrópicos, referentes aos itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico nº 0004/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 25 de novembro de 2021, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Federais nº 9.488/18 e nº 10.024/19, e demais legislações pertinentes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211109112336&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 01:43