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Matéria 20211119091436 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/11/2021 09:18 526 KB

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Dezembro de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DOADOS (DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL 0012/2021) CONFORME A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 


Baraúna - PB, 18 de Novembro de 2021

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211119091436
TítuloPREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/11/2021 09:18
Data/hora autorização19/11/2021 09:18
Data de circulação22/11/2021
Diário OficialEdição nº 00376, data 22/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/11/2021 — Edição 00376. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211119091436&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 01:40
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211119091436, intitulada PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/11/2021 09:18  |  Autorização: 19/11/2021 09:18  |  Circulação: 22/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00376, 22/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00014/2021, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo como objeto a seleção da melhor proposta de preço para aquisição de medicamentos a serem doados, referentes a itens desertos e fracassados do Pregão Presencial nº 0012/2021, conforme descrição do Termo de Referência, edital e anexos. A sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 01 de dezembro de 2021. Os recursos estão previstos no orçamento vigente. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 9.488/18, Decreto Municipal nº 02/12 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211119091436&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 01:40