Matéria 20211214114632 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/12/2021 11:48 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2021 - 14 DE DEZEMBRO DE 2021

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 14/12/2021 11:48
Data/hora autorização: 14/12/2021 11:48
Data de circulação: 16/12/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00393, 16/12/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2021 - 14 DE DEZEMBRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2021, que objetiva: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CALCETEIRO, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, CONFORME QUANTIDADE, NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES QUE INTEGRA A PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS EIRELI - R$ 29.988,00.

Baraúna - PB, 14 de Dezembro de 2021

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20211214114632
Título	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2021 - 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	14/12/2021 11:48
Data/hora autorização	14/12/2021 11:48
Data de circulação	16/12/2021
Diário Oficial	Edição nº 00393, data 16/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/12/2021 — Edição 00393. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211214114632&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211214114632, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2021 - 14 DE DEZEMBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 14/12/2021 11:48 | Autorização: 14/12/2021 11:48 | Circulação: 16/12/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00393, 16/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica ratificada e adjudicada a Dispensa de Licitação nº DV00018/2021, que tem por objeto a seleção da melhor proposta para contratação de serviços técnicos de calceteiro, destinados à construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas do Município de Baraúna/PB, conforme quantidades, necessidades e especificações constantes na cotação de preços, pelo valor total de R$ 29.988,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, sendo a adjudicação realizada em 14 de dezembro de 2021.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211214114632&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24