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Matéria 20211221094535 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 21/12/2021 09:45 526 KB

DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 054/2021, Baraúna/PB, 21 de Dezembro  de  2021.


 ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO

 NO MUNICÍPIO  DE  BARAÚNA/PB  E  DÁ

 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito Constitucional de Baraúna, usando de suas atribuições legais:

RESOLVE:


 Art. 1º. Fica decretado recesso para os servidores Públicos Municipais do dia 24 de Dezembro de 2021 ao dia 02 de Janeiro de 2022, no GABINETE DO PRFEFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

Parágrafo Único – A presente medida atende as secretarias supramencionadas, exceto SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS, em razão da limpeza das avenidas públicas e o POSTO MÉDICO dos serviços ali prestados.

 Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

MANASSES GOMES DANTAS

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211221094535
TítuloDECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação21/12/2021 09:45
Data/hora autorização21/12/2021 09:45
Data de circulação22/12/2021
Diário OficialEdição nº 00397, data 22/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/12/2021 — Edição 00397. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211221094535&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211221094535, intitulada DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 21/12/2021 09:45  |  Autorização: 21/12/2021 09:45  |  Circulação: 22/12/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00397, 22/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica estabelecido recesso para os servidores públicos municipais de Baraúna/PB no período de 24 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022, abrangendo o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Esporte e Turismo, Controle Interno, Finanças, Educação, Agricultura, Saúde e Ação Social, excetuando-se a Secretaria de Serviços Públicos, Transportes e Estradas, em razão da limpeza das avenidas públicas, e o Posto Médico, pelos serviços ali prestados, com fundamento no Decreto nº 054/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211221094535&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22