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Matéria 20211227043059 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/12/2021 16:18 526 KB

RETIFICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021 - 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021 - 27 DE DEZEMBRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021

A Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, ou acessando: www.barauna.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 30 de Dezembro de 2021, somente através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, no endereço supracitado.

Baraúna - PB, 27 de Dezembro de 2021

HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS – Agente de Contratação
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211227043059
TítuloRETIFICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021 - 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/12/2021 16:18
Data/hora autorização27/12/2021 16:18
Data de circulação28/12/2021
Diário OficialEdição nº 00401, data 28/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 28/12/2021 — Edição 00401. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211227043059&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 03:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211227043059, intitulada RETIFICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021 - 27 DE DEZEMBRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/12/2021 16:18  |  Autorização: 27/12/2021 16:18  |  Circulação: 28/12/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00401, 28/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00019/2021, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à contratação de empresa licenciada para prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação dos resíduos sólidos produzidos pelo município, com recursos previstos no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o Termo de Referência e apresentar propostas até o dia 30 de dezembro de 2021, exclusivamente por meio eletrônico.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211227043059&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 03:55