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Matéria 20220110083552 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/01/2022 08:39 528 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022 - 10 DE JANEIRO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022 - 10 DE JANEIRO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022

A Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA – PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Descriminação: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA AREA DE ARQUITETURA, URBANISMO, COM CURSO SUPERIOR, FORMAÇÃO NA ÁREA, INSCRITO NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAU, PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, PARA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS , DETALHAMENTOS, PROJETOS COMPLEMENTARES, PROJETOS BASICOS, PROJETO LEGAL, PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO, ELABORAR PLANOS, COLETAR E ANALISAR DADOS E INFORMAÇÕES  REFERENTES AS DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. UNIDADE: meses e QUANTIDADE: 12. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, ou acessando: www.barauna.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 12 de Janeiro de 2022, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.


Baraúna - PB, 07 de Janeiro de 2022

HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS –Agente de Contratação
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220110083552
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022 - 10 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/01/2022 08:39
Data/hora autorização10/01/2022 08:39
Data de circulação11/01/2022
Diário OficialEdição nº 00410, data 11/01/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/01/2022 — Edição 00410. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220110083552&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 05:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220110083552, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2022 - 10 DE JANEIRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/01/2022 08:39  |  Autorização: 10/01/2022 08:39  |  Circulação: 11/01/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00410, 11/01/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00004/2022, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à contratação de 01 (um) profissional de nível superior com formação em Arquitetura e Urbanismo, inscrito no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos, detalhamentos, projetos complementares, básicos, legais e executivos, bem como coleta e análise de dados referentes às demandas municipais, com carga horária de 24 horas semanais, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão obter o Termo de Referência e encaminhar propostas até o dia 12 de janeiro de 2022, no horário das 07h às 12h, em dias úteis, sendo os recursos previstos no orçamento vigente, com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220110083552&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 05:21