Matéria 20220303112737 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/03/2022 11:30 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00004/2022 - 03 DE MARÇO DE 2022.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 03/03/2022 11:30
Data/hora autorização: 03/03/2022 11:30
Data de circulação: 04/03/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00445, 04/03/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00004/2022 - 03 DE MARÇO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2022. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Março de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 03 de Março de 2022

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220303112737
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00004/2022 - 03 DE MARÇO DE 2022.
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	03/03/2022 11:30
Data/hora autorização	03/03/2022 11:30
Data de circulação	04/03/2022
Diário Oficial	Edição nº 00445, data 04/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/03/2022 — Edição 00445. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220303112737&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:15

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220303112737, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00004/2022 - 03 DE MARÇO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/03/2022 11:30 | Autorização: 03/03/2022 11:30 | Circulação: 04/03/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00445, 04/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo por objeto a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Federais nº 9.488/18 e nº 10.024/19 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente. A sessão pública será aberta às 09:00 horas do dia 21 de março de 2022, com início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, horário de Brasília-DF.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220303112737&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:15