Matéria 20220304082901 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/03/2022 08:31 527 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2022 - 04 DE MARÇO DE 2022.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/03/2022 08:31
Data/hora autorização: 04/03/2022 08:31
Data de circulação: 07/03/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00446, 07/03/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2022 - 04 DE MARÇO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DE CONTROLE ESPECIAL, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2022. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Março de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected] Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 03 de Março de 2022

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220304082901
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2022 - 04 DE MARÇO DE 2022.
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/03/2022 08:31
Data/hora autorização	04/03/2022 08:31
Data de circulação	07/03/2022
Diário Oficial	Edição nº 00446, data 07/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/03/2022 — Edição 00446. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220304082901&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:15

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220304082901, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2022 - 04 DE MARÇO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/03/2022 08:31 | Autorização: 04/03/2022 08:31 | Circulação: 07/03/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00446, 07/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Pregão Eletrônico nº 00002/2022, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo por objeto a aquisição de medicamentos psicotrópicos de controle especial, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos previstos no orçamento vigente. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00 do dia 16 de março de 2022, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Federais nº 9.488/18 e nº 10.024/19, e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220304082901&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:15