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Matéria 20220329112405 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/03/2022 11:26 526 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022 - 29 DE MARÇO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022 - 29 DE MARÇO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022

A Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CALCETEIRO, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME QUANTIDADES, NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, ou acessando: www.barauna.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de Abril de 2022, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.

Baraúna - PB, 29 de Março de 2022

HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220329112405
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022 - 29 DE MARÇO DE 2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/03/2022 11:26
Data/hora autorização29/03/2022 11:26
Data de circulação30/03/2022
Diário OficialEdição nº 00463, data 30/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 30/03/2022 — Edição 00463. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220329112405&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220329112405, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022 - 29 DE MARÇO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/03/2022 11:26  |  Autorização: 29/03/2022 11:26  |  Circulação: 30/03/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00463, 30/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00007/2022, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Lei Complementar nº 123/06, visando à seleção da melhor proposta para contratação de serviços técnicos de calceteiro destinados à construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas do município, conforme especificações do Termo de Referência. As propostas adicionais de eventuais interessados serão recebidas até o dia 1º de abril de 2022, no horário das 7h às 12h, em dias úteis, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220329112405&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:14