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Matéria 20220408103548 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/04/2022 10:37 527 KB

AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022 - 08 DE ABRIL DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022 - 08 DE ABRIL DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APÓS O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS OU EM FORMATO HIBRIDO, BEM COMO, CONFORME NECESSIDADE, PARA SUPRIR A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE GENEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME A LEI Nº 13.987 DE 7 DE ABRIL DE 2020; E AS RESOLUÇÕES Nº 2 DE 9 DE ABRIL DE 2020,Nº. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2022, na sala da referida comissão, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. 

Baraúna - PB, 04 de Abril de 2022

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Presidente da Comissão
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220408103548
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022 - 08 DE ABRIL DE 2022.
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/04/2022 10:37
Data/hora autorização08/04/2022 10:37
Data de circulação11/04/2022
Diário OficialEdição nº 00471, data 11/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/04/2022 — Edição 00471. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220408103548&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220408103548, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022 - 08 DE ABRIL DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/04/2022 10:37  |  Autorização: 08/04/2022 10:37  |  Circulação: 11/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00471, 11/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará Chamada Pública de Compra nº 00001/2022, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração e preparo de lanches e/ou refeições destinados à alimentação escolar após o retorno das aulas presenciais ou em formato híbrido, bem como, conforme necessidade, para compor kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, nos termos da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, e das Resoluções nº 2, de 9 de abril de 2020. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e propositura até as 09:00 horas do dia 25 de abril de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação, onde, no mesmo local, data e horário, será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal é a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220408103548&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:04