Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20220411103720 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 11/04/2022 10:36 526 KB

LEI Nº 577/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE ABRIL DE 2022.

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
LEI
ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 577/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE ABRIL DE 2022.

LEI N° 577/2022 Baraúna-PB, 11 de Abril de 2022.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA  MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais;

Faço saber que a Câmara aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o chefe do executivo autorizado a criar a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Celina Rodrigues da Silva” localizada as   margem da rodovia – PB 169 - Km 01, neste município.


Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de Abril 2022.


 Manasses Gomes Dantas

Prefeito Municipal



ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220411103720
TítuloLEI Nº 577/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE ABRIL DE 2022.
Tipo da matériaLEI
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação11/04/2022 10:36
Data/hora autorização11/04/2022 10:36
Data de circulação12/04/2022
Diário OficialEdição nº 00472, data 12/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/04/2022 — Edição 00472. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220411103720&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 09:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220411103720, intitulada LEI Nº 577/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE ABRIL DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/04/2022 10:36  |  Autorização: 11/04/2022 10:36  |  Circulação: 12/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00472, 12/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Lei Municipal nº 577/2022, de 11 de abril de 2022, autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Celina Rodrigues da Silva", localizada às margens da rodovia PB-169, Km 01, no município de Baraúna-PB, com entrada em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220411103720&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 09:06