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Mural Eletrônico
Matéria 20220420113707 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 20/04/2022 11:39 525 KB

PORTARIA Nº 027/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 027/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA.

Portaria n° 027/2022.

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais;


RESOLVE:

Conceder licença maternidade a servidora MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA, mat. 2017130, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SETOR, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Ação Social, pelo prazo de 120 (Cento e vinte)dias, com efeitos retroativos contados á partir do dia 15/04/2022  á  15/08/2022.

Baraúna/PB, 20  de Abril  de 2022.

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220420113707
TítuloPORTARIA Nº 027/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação20/04/2022 11:39
Data/hora autorização20/04/2022 11:39
Data de circulação22/04/2022
Diário OficialEdição nº 00478, data 22/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/04/2022 — Edição 00478. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220420113707&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220420113707, intitulada PORTARIA Nº 027/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/04/2022 11:39  |  Autorização: 20/04/2022 11:39  |  Circulação: 22/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00478, 22/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Portaria n° 027/2022 concede licença maternidade à servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos a partir de 15 de abril de 2022 a 15 de agosto de 2022, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Constitucional.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220420113707&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:21