Matéria 20220503091231 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/05/2022 09:14 526 KB

EXTRATO DE CONTRATOS. - 03 DE MAIO DE 2022.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 03/05/2022 09:14
Data/hora autorização: 03/05/2022 09:14
Data de circulação: 04/05/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00486, 04/05/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS. - 03 DE MAIO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APÓS O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS OU EM FORMATO HIBRIDO, BEM COMO, CONFORME NECESSIDADE, PARA SUPRIR A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE GENEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME A LEI Nº 13.987 DE 7 DE ABRIL DE 2020; E AS RESOLUÇÕES Nº 2 DE 9 DE ABRIL DE 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00061/2022 - 02.05.22 - MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA - R$ 6.637,00; CT Nº 00062/2022 - 02.05.22 - EDINALDETE SILVA BURITI - R$ 12.950,00; CT Nº 00063/2022 - 02.05.22 - MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA - R$ 13.044,00; CT Nº 00064/2022 - 02.05.22 - PAULO CASADO DE OLIVEIRA - R$ 4.664,00; CT Nº 00065/2022 - 02.05.22 - COOPERATIVA AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 30.015,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220503091231
Título	EXTRATO DE CONTRATOS. - 03 DE MAIO DE 2022.
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	03/05/2022 09:14
Data/hora autorização	03/05/2022 09:14
Data de circulação	04/05/2022
Diário Oficial	Edição nº 00486, data 04/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/05/2022 — Edição 00486. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220503091231&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220503091231, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS. - 03 DE MAIO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/05/2022 09:14 | Autorização: 03/05/2022 09:14 | Circulação: 04/05/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00486, 04/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação refere-se ao extrato de contratos decorrentes da Chamada Pública nº 00001/2022, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração e preparo de lanches e/ou refeições destinados à alimentação escolar, após o retorno das aulas presenciais ou em formato híbrido, bem como, conforme necessidade, para compor os kits de gêneros alimentícios a serem distribuídos aos alunos matriculados nas escolas e creches municipais, nos termos da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, e da Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020. Os contratos foram firmados em 2 de maio de 2022, com vigência até o final do exercício financeiro de 2022, totalizando o valor global de R$ 67.310,00, distribuídos entre os seguintes contratados e valores individuais: Maria dos Santos Oliveira Barbosa (R$ 6.637,00), Edinaldete Silva Buriti (R$ 12.950,00), Maria Edna Oliveira Barbosa (R$ 13.044,00), Paulo Casado de Oliveira (R$ 4.664,00) e Cooperativa Agroindust do Serido e Curimatau Paraibano Ltda (R$ 30.015,00).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220503091231&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

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