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Mural Eletrônico
Matéria 20220517121932 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 17/05/2022 12:22 525 KB

PORTARIA Nº 029/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA IVANICE DA SILVA DINIZ.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 029/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA IVANICE DA SILVA DINIZ.

Portaria n° 029/2022.

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Conceder licença maternidade a servidora MARIA IVANICE DA SILVA DINIZ, mat. 798, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 120 (Cento e vinte)dias, com efeitos retroativos contados á partir do dia 11/05/2022  á  11/09/2022.

Baraúna/PB, 17  de Maio de 2022.


MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220517121932
TítuloPORTARIA Nº 029/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA IVANICE DA SILVA DINIZ.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação17/05/2022 12:22
Data/hora autorização17/05/2022 12:22
Data de circulação18/05/2022
Diário OficialEdição nº 00496, data 18/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/05/2022 — Edição 00496. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220517121932&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220517121932, intitulada PORTARIA Nº 029/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA IVANICE DA SILVA DINIZ., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/05/2022 12:22  |  Autorização: 17/05/2022 12:22  |  Circulação: 18/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00496, 18/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Portaria n° 029/2022 concede licença maternidade à servidora Maria Ivanice da Silva Diniz, matrícula 798, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos a partir de 11 de maio de 2022 a 11 de setembro de 2022, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Constitucional de Baraúna/PB.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220517121932&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25