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Matéria 20220622031031 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 22/06/2022 15:09 526 KB

DECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 016/2022, Baraúna/PB, 22 de junho de  2022.


 Estabelece  Feriado  no  Município de Baraúna/PB  e dá outras Providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais, 

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado para os serviços públicos municipais os dias 23 e 24 de junho de 2022, em virtude das Festividades elusivas aos FESTEJOS JUNINOS, nos seguintes setores: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, SAÚDE, AGRICULTURA,  AÇÃO SOCIAL, E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS.

Parágrafo Único – A presente medida atende as Secretarias supramencionadas, exceto o POSTO MÉDICO “Severino Luís Fernandes” e dos serviços Extraordinários.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 22 de junho de 2022.


MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220622031031
TítuloDECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022.
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação22/06/2022 15:09
Data/hora autorização22/06/2022 15:09
Data de circulação23/06/2022
Diário OficialEdição nº 00521, data 23/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/06/2022 — Edição 00521. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220622031031&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220622031031, intitulada DECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/06/2022 15:09  |  Autorização: 22/06/2022 15:09  |  Circulação: 23/06/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00521, 23/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 016/2022, de 22 de junho de 2022, do Município de Baraúna/PB, estabelece feriado para os serviços públicos municipais nos dias 23 e 24 de junho de 2022, em virtude das Festividades dos Festejos Juninos, abrangendo o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Controle Interno, Finanças, Saúde, Agricultura, Ação Social, Serviços Públicos, Transportes e Estradas, com exceção do Posto Médico “Severino Luís Fernandes” e dos serviços extraordinários. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220622031031&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25