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Mural Eletrônico
Matéria 20220719100042 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 19/07/2022 10:04 525 KB

PORTARIA Nº 031/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JICY ALVES DA SILVA.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 031/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JICY ALVES DA SILVA.

Portaria n° 031/2022.

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Conceder licença maternidade a servidora JOICY ALVES DA SILVA, mat. 2017076, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSORA, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 120 (Cento e vinte)dias, com efeitos retroativos contados á partir do dia 07/07/2022  á  07/01/2023.

Baraúna/PB, 19  de Julho de 2022.

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220719100042
TítuloPORTARIA Nº 031/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JICY ALVES DA SILVA.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação19/07/2022 10:04
Data/hora autorização19/07/2022 10:04
Data de circulação20/07/2022
Diário OficialEdição nº 00540, data 20/07/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/07/2022 — Edição 00540. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220719100042&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220719100042, intitulada PORTARIA Nº 031/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JICY ALVES DA SILVA., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/07/2022 10:04  |  Autorização: 19/07/2022 10:04  |  Circulação: 20/07/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00540, 20/07/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Concede licença maternidade de 120 dias, com efeitos retroativos de 07/07/2022 a 07/01/2023, a servidora ocupante de cargo comissionado de Assessora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220719100042&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24