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Matéria 20220720102511 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 20/07/2022 10:24 528 KB

DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 020/2022 Baraúna - PB, 20 de Julho  de 2022.


 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE cmdca E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, 

DECRETA

Art. 1° - Ficam nomeados Os Membros Do Conselho Municipal Da Criança E Adolescente CMDCA, empossados no dia 20 de julho de 2022, conforme segue:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

REPRESENTANTE DO EXECUTIVO

a)  Titular: Túlio César Dantas de Souza

b)  Suplente: Orlinda Dantas de Macêdo

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

a)  Titular: Rosângela de Lima Cruz Rodrigues

b)  Suplente: Elissane Oliveira Dantas

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

A)  Titular: Marinalva Dantas Gois

B)  Ednaldo Almeida da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

a)  Titular: Maria Erivaneide Lima Santos

b)  Suplente: Lucineide Freire dos Santos

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE

REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA

a)  Titular: Emerson Edjales dos Santos Sales

b)  Suplente: Elisson Santos Araújo

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

a)  Titular: Gerlane Dantas da Silva

b)  Suplente: Edilson da Silva Sousa

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA

a)  Titular: Marcos Suel Pereira Ribeiro

b)  Suplente: Anselmo de Lima Oliveira

REPREENTANTE DA ONG NOVA BARAÚNA

a)  Titular: Cleonice dos Santos Lima

b)  Suplente: André Carlos Mariano

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE BARAÚNA 

a)  Titular: Sandra Gomes da Nóbrega Moura

b)  Suplente: José Adenilson Costa dos Santos

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

a)  Titular: Lígia Gomes Silva

b)  Suplente: Danielly dos SantosAlves


Presidente: Marcos Suel Pereira Ribeiro

Vice-Presidente: Danielly dos Santos Alves

Secretária: Elissane Oliveira Dantas

Art. 2º – Após decisão em assembléia, ficam nomeados a seguinte diretoria administrativa, conforme regimento interno e ata da 46ª reunião ordinária do CMDCA realizada dia 18 /03/2022.


Presidente: Marcos Suel Pereira Ribeiro

Vice-Presidente: Danielly dos Santos Alves

Secretária: Elissane Oliveira Dantas

Baraúna - PB, 20 de Julho de 2022.

MANASSES GOMES DANTAS

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220720102511
TítuloDECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022.
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação20/07/2022 10:24
Data/hora autorização20/07/2022 10:24
Data de circulação21/07/2022
Diário OficialEdição nº 00541, data 21/07/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 21/07/2022 — Edição 00541. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220720102511&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220720102511, intitulada DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/07/2022 10:24  |  Autorização: 20/07/2022 10:24  |  Circulação: 21/07/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00541, 21/07/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeada, a partir de 20 de julho de 2022, a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Baraúna, com mandato em vigor na mesma data, incluindo representantes do governo (Executivo, Assistência Social, Saúde e Educação) e da sociedade civil (instituição religiosa, Conselho Tutelar, associações culturais e de desenvolvimento, ONG e sociedade civil), com respectivos titulares e suplentes, e, conforme deliberação em assembleia e ata da 46ª reunião ordinária do colegiado, realizada em 18 de março de 2022, fica também nomeada a diretoria administrativa do órgão, composta por presidente, vice-presidente e secretária, nos termos do Decreto nº 020/2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220720102511&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:21