Matéria 20221014091128 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/10/2022 09:14 527 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00011/2022. - 14 DE OUTUBRO DE 2022.

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20221014091128

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 14/10/2022 09:14
Data/hora autorização: 14/10/2022 09:14
Data de circulação: 17/10/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00600, 17/10/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00011/2022. - 14 DE OUTUBRO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO (07 LUGARES), DESTINADO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOE TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2022. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de Outubro de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 14 de Outubro de 2022

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20221014091128
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00011/2022. - 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	14/10/2022 09:14
Data/hora autorização	14/10/2022 09:14
Data de circulação	17/10/2022
Diário Oficial	Edição nº 00600, data 17/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 17/10/2022 — Edição 00600. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221014091128&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 11:14

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221014091128, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00011/2022. - 14 DE OUTUBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 14/10/2022 09:14 | Autorização: 14/10/2022 09:14 | Circulação: 17/10/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00600, 17/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo passeio (sete lugares), destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Termo de Referência. A sessão pública será aberta às 9h do dia 31 de outubro de 2022, com início da fase de lances às 9h15 do mesmo dia, observado o horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221014091128&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 11:14